O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, sancionou na quarta-feira, 23, a lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem ruídos.
A lei tem como objetivo evitar o mal-estar que este barulho provoca em animais domésticos, crianças e idosos. Os fogos de artifício sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, seguem permitidos.
“Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna. Respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo”, disse Bruno Covas ao site oficial da prefeitura da capital paulista.
A iniciativa do projeto foi uma parceria entre os vereadores Mário Covas Neto, Abou Anni e Reginaldo Tripoli.
“Essa ação significa um avanço. Queremos informar as pessoas sobre os malefícios que os ruídos desses fogos provocam. Por exemplo, em crianças autistas, nos idosos adoentados e também nos animais, que têm sistema auditivo muito sensível”, explicou o vereador Reginaldo Tripoli.
Multa para quem descumprir lei dos fogos de artifício pode chegar a R$ 2 mil
A Prefeitura ainda vai definir como será realizada a fiscalização da nova legislação. De acordo com o projeto aprovado, quem for flagrado manuseando, queimando ou soltando fogos de artifício que produzem ruídos levará uma multa de R$ 2 mil. Em caso de reincidência, o valor será cobrado em dobro. O poder executivo tem 90 dias para regulamentar a lei.
“Muito mais do que multar, queremos conscientizar a população sobre o impacto que os fogos de artifício tradicionais provocam em idosos, crianças e animais”, afirmou o secretário Municipal das Prefeituras Regionais, Marcos Penido.
A sanção da lei é uma vitória para os defensores dos animais. Pois a audição sensível dos bichinhos é fortemente impactada. Em alguns casos, o estresse provocado pelo barulho pode causar vômitos, falta de ar, convulsões, arritmias cardíacas e mortes.
*Fonte: Site Oficial da Prefeitura de São Paulo
*Imagem: divulgação
