Comercializar canudo de plástico renderá multa no Rio de Janeiro. É o que determina o projeto de lei sancionado pelo prefeito Marcelo Crivella. O PL , aprovado no começo de julho, ainda não tem data para entrar em vigor na cidade. O Rio de Janeiro é a primeira capital a vetar o uso dos utensílios em estabelecimentos alimentícios no Brasil.
A lei nº 6.384 foi proposta pelo vereador Jairinho (MDB-RJ) e impõe a proibição do canudo plástico em restaurantes, lanchonetes, bares e espaços similares. Vendedores ambulantes também se enquadram na nova norma. Em vez do material, os estabelecimentos e comerciantes deverão distribuir canudos de papel biodegradável ou reciclável, de forma individual e embalados hermeticamente.
As empresas que descumprirem a lei deverão pagar R$ 3 mil. Caso haja reincidência, o valor dobra para R$ 6 mil.
Proibir canudo de plástico é tendência nacional e internacional
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, emitiu uma mensagem de alerta sobre a expansão de lixo plástico no mundo. De acordo com Guterres, a cada ano são liberados nos oceanos mais de 8 milhões de toneladas de resíduos desse material. Se nenhuma providência for tomada, haverá mais plástico do que peixes nos mares, revelou o secretário.
Além de poluir os oceanos, o plástico também pode ferir gravemente os animais marinhos.
Desde então, diversos países têm adotado ações para reduzir ou eliminar o produto, sobretudo os canudos, como Canadá, Índia, França, Noruega e, mais recentemente, o Brasil.
Confira a declaração do secretário-geral da ONU
Rio de Janeiro também proíbe uso de sacolas plásticas
Em junho, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei 8.006, que institui a proibição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. As empresas terão 18 meses para se adaptar à nova regra, trocando os materiais poluentes por biodegradáveis.
*Fontes: Exame; R7; Jornal Extra; ONU; Agência Brasil; Mar sem Fim
*Imagem: divulgação
